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Hanania Mantoanelli Mongin

OAB/RJ 115.772

 

A cirurgia plástica percorreu um longo caminho nas últimas décadas. Hoje é uma forma de tratamento médico amplamente aceita e utilizada tanto para melhorar a aparência física, quanto para tratar condições médicas. Contudo, com a crescente popularidade da cirurgia plástica, é necessário examinar os limites éticos deste procedimento. 

A cirurgia plástica é um procedimento médico que altera ou repara o corpo por razões médicas ou estéticas. Pode ser utilizado para melhorar a aparência física, corrigir os sinais de envelhecimento, ou para tratar circunstâncias na saúde do paciente. Os procedimentos mais comuns incluem: 

* O aumento dos seios;

* Abdominoplastia;

* Reconstrução facial;

* E rinoplastia. 

Juridicamente, há quem defenda que a cirurgia plástica estética, que visa apenas o embelezamento do paciente – é uma obrigação de resultado – isto é, o médico obriga-se a alcançar um resultado específico. 

Não obstante, o entendimento diverso não diferencia as cirurgias plásticas estéticas das demais categorias cirúrgicas, pois em ambos os casos há riscos e intercorrências, variáveis a cada paciente. Assim, o médico assumiria uma obrigação de meio, devendo apenas utilizar todos os meios ao seu alcance para atingir o resultado final. 

Por isso, é importante compreender os limites éticos da cirurgia plástica, a fim de garantir a “segurança do paciente” e “resguardar o médico” em eventual demanda judicial

O cirurgião plástico deve sempre discutir os potenciais riscos e benefícios com o seu paciente antes de realizar o procedimento. É fundamental que o paciente tenha consciência, por exemplo, do risco de infecções ou cicatrizes. 

Para tanto, o cirurgião plástico precisa obter o consentimento informado do seu paciente antes de realizar qualquer procedimento cirúrgico. Ou seja, o paciente deve ser informado de todos os riscos e benefícios, bem como de quaisquer alternativas possíveis. Além disso, o cirurgião plástico deve manter os registros detalhados do procedimento, incluindo o historial médico do paciente, o procedimento realizado e quaisquer medicações prescritas. 

Em conclusão, é de suma importância compreender as implicações éticas da cirurgia plástica, a fim de garantir não só segurança do paciente, como do próprio médico. O cirurgião plástico deve sempre aderir à obrigação de meio, estar consciente dos riscos potenciais associados ao procedimento e discutir esses riscos com o paciente antes de realizar a cirurgia. Isto assegurará que o paciente esteja plenamente informado dos riscos e benefícios e possa tomar uma decisão consciente.

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