Revista Saúde Perss
CAPA / ENTREVISTA
Dr. Vinícius Alcantara Cunha Lima
Ortodontista
CRO-RJ 31 162

Revista Saúde Perss

Dr. Glaidemir Resende
Advogado OAB/RJ 190278
Pós-graduado em direito de Famílias e ciência CRIMINAIS
glaidemir.resende@gmail.com
LEI MARIA DA PENHA - Uma ilusão que não traz solução
    No politicamente correto, todas as vezes que um caso de violência tem repercussão na sociedade, através da mídia, os governos criam Leis para dar uma resposta política à sociedade. Assim foi com feminicídio, homofobia e também é no caso da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha.

    A Lei Maria da Penha trouxe encorajamento à mulher, no entanto, paradoxalmente, os índices de registros policiais cresceram de forma alarmante, que soltaram aos olhos da sociedade.

    Observa-se que, mesmo aumentando o número de denúncias, no final de grande parte dos processos, raros são os casos de punições efetivas. No máximo se consegue, em curto prazo, uma medida protetiva, que não garante, em absolutamente em nada, a integridade física da mulher.

    Como se não bastasse, existe um número considerado de mulheres, que após o registro de violência, se retrata em juízo, pedindo para que não venham a punir seus companheiros, lhes dando novas oportunidades. Geralmente, essas mulheres voltam a ser agredidas, continuando a viver debaixo das doentes relações, seja por dependência psicológica, financeira ou pensando no melhor para os filhos, pois muitas vezes, os agressores são tidos como bons pais, e assim, segue o massacre.

    A sociedade ainda não se atentou para analisar, que em leis como essa, como em tantas outras, a solução não será encontrada de forma definitiva. É muito superficial pensar assim. Devemos proporcionar um debate mais profundo, de forma diferenciada. 

    Não faremos estancar as crises de relacionamentos pessoais e discriminatório, apenas com medidas judiciais. A falência da instituição familiar é como um buraco ao solo, onde a sociedade está se afundando, não sendo mais observados o respeito ao próximo, os princípios morais e sociais. Deveriam ser estes os pilares a estruturar o berço de uma geração desiquilibrada.

    De certo, a educação precisa sair do palanque e se tornar efetiva. Os professores precisam ser melhor capacitados e valorizados. A Igreja deve sair da mídia e o chamado Corpo de Cristo, assim como as demais entidades religiosas deve andar de forma silenciosa e eficaz, levando esperança e paz a uma sociedade vaidosa, superficial e sem amor ao próximo.

    Talvez, assim, nas próximas décadas, tenhamos dados em relação à violência e intolerância apresentando diminuição, ao contrário destas últimas, pós-criação da lei Maria da Penha, onde só temos a lamentar.

Compartilhe

Fale Conosco

Para conhecer mais sobre a nossa revista, enviar dúvidas, sugestões ou comentários você só precisa preencher os campos do formulário abaixo.